Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Empresa de ônibus indeniza passageiro

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF